Processo 738429/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/10/2013 16:01
Autuado em 15/10/2013 16:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6253/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6253/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6253/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MARIA AMÉLIA TILIO
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL MARIA TILIO
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2014 16:55 do Protocolo 379880/14
25/04/2014 18:28 do Protocolo 374633/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício ODL - 517/14 - DP
17/04/2014 08:12 AR do ofício ODL - 516/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2014 Ofício de Diligência   516/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Diligência   517/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6253/2015
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 413/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23405/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 10:27 DP  
26/01/2016 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2016 -
21/01/2016 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 219/2016 -
16/12/2015 15:32 S2C Acórdão nº 6253/2015 -
26/08/2015 10:41 GCFC  
31/07/2015 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3353/2015 -
31/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10831/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal Impropriedades formais. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva. Inaplicabilidade de multa administrativa.
03/09/2014 14:01 DAT Instrução nº 2729/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
28/04/2014 16:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2110/2014 -
20/03/2014 17:30 DP Informação nº 4334/2014 -
20/03/2014 17:30 DP Informação nº 6746/2014 -
20/03/2014 17:30 DP Ofício de Diligência nº 516/2014 -
20/03/2014 17:30 DP Ofício de Diligência nº 517/2014 -
07/02/2014 16:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 413/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 1269/2014 -
15/10/2013 23:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23405/2013 -

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